segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Idosos já podem usufruir da Lei de Isenção



A emenda a Lei Orgânica do Município - LOM, que diminui a idade de 65 para 60 anos a isenção de tributos municipais, foi promulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Silvio Machado. A adequação se aplica a pessoas que não tiverem renda mensal superior ao correspondente a 1 1/2 (um e meio) salário mínimo vigente no País, devidamente comprovado perante a Fazenda Pública Municipal, e que possua um único imóvel de moradia. A proposta da vereadora Adriana Lara, foi para adequar a LOM ao estatuto do idoso, alterando de forma parcial o artigo 110.

Adriana Lara propõe divulgação de medicamentos no site da prefeitura


A vereadora Adriana Lara protocolou na última sexta-fera, o Projeto de lei 160/09 que propõe a divulgação da relaçăo de todos os medicamentos que são fornecidos gratuitamente no âmbito municipal, assim como, aqueles que estiverem em falta. A relação deverá ser divulgada diariamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Bagé.
O objetivo da vereadora é auxiliar as pessoas que dependem dos medicamentos, e muitas vezes precisam do transporte coletivo para chegar até os postos de saúde. “A consulta on line irá evitar que o cidadão chegue até o local de retirada do medicamento, e o mesmo não esteja disponível “, justificou

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Seminário sobre crack reuniu centenas de jovens


Jovens de mais de 10 escolas da cidade participaram na tarde do dia 12 de novembro do participaram do I Seminário “Crack nem pensar”. O evento foi uma iniciativa da Comissão de Segurança Pública e Combate às Drogas da Câmara de Vereadores de Bagé, composta pelos vereadores Adriana Lara, Divaldo Lara e Aura Stela. As palestras sobre o combate e prevenção às drogas, com enfoque para o crack, aconteceu no auditório do Palacete Pedro Osório.
Para abordar o tema estiveram presentes o coordenador do Caps – AD (Centro de Atenção Psicossocial/Álcool e Drogas), Ronaldo Carvalho e o diretor do departamento de Relações Institucionais Comunitárias da Secretaria de Segurança do Estado, Adriano Carvalho Dolzan.
Na abertura do evento a presidente da comissão especial, Adriana Lara, mencionou que não se pode ficar de braços cruzados vendo a epidemia do crack se alastrar, não apenas em nossa comunidade, mas no mundo todo. “Faço um apelo para que todos os jovens e educadores aqui presentes, se tornem multiplicadores das informações que serão passadas”, sugeriu.

Dinâmica

Dolzan, por meio de relatos de histórias e questionamentos, buscou a participação do público constituído, na grande maioria, por adolescentes. De forma dinâmica, o palestrante estimulou a interação dos jovens ao mesmo tempo que apresentava dados importantes sobre as drogas no RS.
“Quantas pessoas morrem por dia por uso de drogas no Estado? Desses, dois são de overdose e quatro assassinados por traficantes”, alertou o palestrante. Sobre a quantidade de viciados, Dolzan informou que são 50 mil e que as perspectivas para 2010 é que o número chegue a 350 mil.

Disque-denúncia

Para frisar o telefone do disque-denúncia, 181, e a importância da comunidade colaborar com a polícia, o diretor contou uma história que envolvia família, esforço para educar o filho e morte ocasionada pelo receio do pai de denunciar um traficante. “É preciso denunciar os traficantes pelo 181. A pessoa que fizer a denúncia terá sua identidade preservada”, sugeriu.
Dolzan ressaltou a importância da união de forças para evitar a proliferação dos traficantes. “Até o momento, 80 traficantes já foram presos só em Porto Alegre”, declarou. Para falar na linguagem dos jovens, sobre o crack, o palestrante definiu: “O crack é uma droga que leva cinco segundos para dar o ‘barato’ na cabeça da pessoa, 15 minutos depois o indivíduo cai em depressão, pois o cérebro avisa que o corpo precisa usar mais droga”. Para ele, isso leva a dois únicos caminhos: ao presídio e ao cemitério.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Camara entrega titulo de Cidadão Bageense ao bispo Dom Gílio Felicio Proposto pela vereadora Adriana Lara


Com a assistência lotada a Câmara realizou Sessão Solene em seguida da Ordinária para entregar o título de Cidadão Bageense a Dom Gilio Felício A noite desta segunda- feira (9) foi marcada por emoção para dezenas de pessoas que participaram da entrega do Título de Cidadão Bageense ao bispo Dom Gílio Felício. Titulo foi uma proposição da vereadora Adriana Lara.
O evento iniciou por volta de 20h e contou com inúmeras homenagens ao novo cidadão. A entrada do único bispo Negro do Rio Grande do Sul foi acompanhada ao som de atabaques pelo grupo Abada Capoeira e teve a participação do menino de cinco anos, Akintundê Gonçalves Vaz. Logo após apresentações do Coral Auxiliadora, Um texto sobre o negro foi lido pelo ator, Richard Conceição, a homenagem do Movimento Familiar Cristão que apresentou um vídeo contando a vida do bispo desde a infância até os dias atuais e o coral do movimento cantou uma música. logo depois, o coral de pequenas vozes do Instituto da Criança e do Adolescente entoou o canto gospel “Faz Um Milagre em Mim” do cantor de Regis Danese e proporcionou ao bispo e aos presentes um dos momentos mais marcantes da cerimônia, a entrada da mãe, de 80 anos, Maria Francisca Felício, acompanhada dos filhos, Elírio, Ilério, Francisco, Rosa e Fátima. Junto à cunhada do bispo, Eloísa Felício e sua madrinha que arcou com os estudos de Dom Gílio, Edith Eidt. O bispo não esperava a chegada da família, apenas da madrinha.
Para proporcionar a vinda dos familiares, a vereadora solicitou a Câmara de Vereadores que disponibilizasse um carro oficial até Santa Cruz do Sul para oportunizar o encontro da família.
A Madrinha Edith fez um relato sobre a vida do religioso e Elirio Felicio agradeceu a comunidade de Bagé por ter acolhido o irmão religioso e à vereadora Adriana Lara proponente da homenagem. “Dom Gílio nós estamos aqui e te amamos”, falou o emocionado irmão. Logo após, emocionados, os familiares entoaram cânticos religiosos em homenagem ao irmão.
Homenagem
A Vereadora Adriana Lara, que pertence à igreja evangélica Brasil para Cristo foi a tribuna emocionada e justificou a homenagem. “O amor de Deus não faz acepção de pessoas, vejo o senhor como um pacificador e apaziguador de todas as diferenças”, afirmou. e disse fazendo alusão ao nome Gílio que é traduzido como lírio, que o bispo é o único lírio negro.
Ao lembrar da trajetória de vida de Dom Gílio, Adriana disse que o religioso rompeu as correntes raciais, sociais, econômicas e culturais para servir como mensageiro de Deus.
O Bispo foi a tribuna e após os agradecimentos disse que o impacto ao chegar a casa legislativa o fez chorar pela recepção e surpresas emocionantes. O religioso também lembrou o refrão do hino a Bagé “Em teu seio nasceram heróis. Que souberam honrar o Brasil. A grandeza da Pátria, constróis Minha terra, Bagé, varonil”. E foi acompanhado com alegria pelo coral auxiliadora. O bispo encerrou sua fala com a benção a todos os presentes.
Presenças
Participaram da mesa o prefeito Luis Eduardo Colombo dos Santos, o reitor da Universidade da Região da Campanha, Francisco Arno Vaz da Cunha, o comandante do 6º Regimento da Brigada Militar capitão Emílio Teixeira, a reverenda Ana Maria Esvael Lopes, reitora da Igreja Episcopal de Bagé, do reitor da Urcamp Francisco Arno Vaz da Cunha, estavam presentes além de padres e de pessoas ligadas às paróquias e aos movimentos cristãos varios segmentos da cidade, e de outras religiões prestigiaram a solenidade.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Vereadora Adriana Lara reune-se com secretário da SMTC


Na manhã desta terça feira, a vereadora Adriana Lara reuniu-se com o secretário de Transporte e Circulação, Eduardo Mendes, para ver os encaminhamentos sobre a Lei que regulamenta os guardadores de rua de Bagé. A Lei foi promulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Bagé, Silvio Machado, na última quinta feira (9).
A vereadora afirmou ao secretário que o principal objetivo do projeto é evitar que menores de 18 anos fiquem em situação de mendicância e tenham envolvimento com drogas. “Os flanelinhas já se tornaram um problema social na comunidade. Com a ajuda do Conselho Tutelar e da SMTC, vai ser possível fiscalizar e coibir a atuação de meninos que buscam nas ruas o sustento para as drogas”. Afirmou a vereadora.
Mendes salientou que está fazendo um estudo para implantar o estacionamento rotativo pago no centro da cidade, e uma forma de inserir “os flanelinhas” no projeto. “Estamos visitando cidades que implantaram o estacionamento rotativo, em algumas delas foram utilizados meninos inscritos no programa Menor Aprendiz. No caso de Bagé, seriam os maiores de 18 anos”.
O secretário disse que após os estudos entrará em contato com a vereadora para implantar o projeto e iniciar o cadastramento.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Listas do manifesto Segurança Já! estão a disposição da comunidade


Cerca de 900 listas do manifesto Segurança Já! foram distribuídas pela Comissão de Segurança e Combate as Drogas, presidida pela vereadora Adriana Lara, e composta pelos vereadores Aura Stela e Divaldo Lara, em parceria com o Conseg–Bagé (Conselho Comunitário de Segurança) e Ubam (União Bageense de Associação de Moradores).
O objetivo da campanha é coletar cerca de 30 mil assinaturas e levar, às autoridades competentes, a proposta de aumento do efetivo da Brigada Militar, Polícia Civil e Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em Bagé. Este documento também propõe a criação de postos policiais nos bairros da cidade com maior índice de violência.
As listas estão à disposição com presidentes dos bairros, gabinetes dos vereadores, além do comércio no centro da cidade. A equipe do gabinete da vereadora Adriana Lara, está seguindo um cronograma de visitação para informar sobre a campanha e pedir adesão da comunidade.
As pessoas que desejarem aderir a campanha e levar o manifesto para seu bairro, podem solicitar uma lista no gabinete da vereadora Adriana Lara na Câmara de Vereadores de Bagé.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Projeto da vereadora Adriana Lara para regulamentar os flanelinhas foi promulgado pelo legislativo


O projeto proposto pela vereadora Adriana Lara, para regulamentar a atuação dos guardadores de automóveis nas áreas externas públicas no município de Bagé foi promulgado pelo presidente da Câmara de Vereadores Silvio Machado.
A partir de agora os guardadores de veículos automotores, conhecidos como flanelinhas, serão cadastrados junto a Secretaria Municipal de Transporte e Circulação- SMTC, onde deverão apresentar a seguinte documentação: Comprovante de Identidade; certidão negativa dos cartórios criminais; prova de estar em dia com suas obrigações eleitorais; prova de quitação com o serviço militar. Estando a documentação completa, os guardadores serão submetidos à avaliação psicológica e passarão por um curso básico de legislação de trânsito determinado pelo Poder Executivo.
Os Guardadores receberão uma carteira de identificação e crachá certificados pelo Poder Executivo para sua atuação. A vereadora salienta que somente poderão atuar como guardadores as pessoas maiores de 18 (dezoito) anos mediante a apresentação de documentação completa.
Adriana afirma que a Lei não estabelece nenhum valor a ser repassado aos guardadores e que o grande objetivo da Lei é evitar que menores estejam nas ruas em situação de mendicância. “Ficará a critério do motorista o valor a ser repassado, não podendo o mesmo ser submetido a qualquer forma de constrangimento”, destaca.

Mudança na Lei Orgânica para favorecer idosos é aprovada pelos vereadores


A emenda a Lei Orgânica do Município - LOM, proposta pela vereadora Adriana Lara, ao Legislativo, para a alterar de forma parcial o artigo 110, (que dispõe da isenção de tributos as pessoas idosas), foi aprovada pelos vereadores na noite de segunda-feira (6).
A proposta de Adriana altera o primeiro parágrafo diminuindo de 65 para 60 anos a isenção de tributos municipais, para pessoas que não tiverem renda mensal superior ao correspondente a 1 1/2 (um e meio) salário mínimo vigente no País, devidamente comprovado perante a Fazenda Pública Municipal, e que possua um único imóvel de moradia. “Estamos adequando a Lei ao Estatuto do idoso” salientou a vereadora.
A emenda aguarda a promulgação do presidente da Câmara de vereadores Silvio Machado.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

23 de setembro é Dia Municipal das Donas de Casa


Amanhã é dia de festejar uma data pouco conhecida: o Dia da dona de casa. No município a Lei 3.781 de dois de outubro de 2001, instituiu a data de 23 de setembro, entrada da primavera, como o Dia Municipal das Donas de Casa. O Projeto de Lei foi proposto pela vereadora Adriana Lara e prevê atividades em homenagem a estas trabalhadoras que desempenham um trabalho árduo nos lares da cidade.
Conforme Adriana, embora a homenagem seja uma forma de reconhecimento e valorização, já que algumas mulheres escolhem cuidar da casa e dos filhos, as famílias estão apenas começando a entender a enorme contribuição das rainhas do lar à sociedade.
Para a vereadora, ser dona de casa ainda é uma escolha para poucas. “A maioria das mulheres precisa trabalhar – ou para se sustentar ou para complementar a renda da família – e não pode se dar o luxo de ficar de fora do mercado de trabalho”.
No dia das Donas de Casa, Adriana destaca a importância dessas mulheres que tem papel fundamental na família e na educação para a cidadania.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Vereadora Adriana Lara lança campanha Segurança já!



A vereadora Adriana Lara iniciou a campanha de prevenção contra a violência nos bairros denominada Segurança já! O objetivo da campanha é coletar cerca de 30mil assinaturas e encaminhar a Governadora Yeda Crusius, pedindo mais postos policiais nos bairros com maior índice de violência.
A vereadora salientou que segundo a consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação , a Ciência e a Cultura- UNESCO, Elizabeth Floriano, Bagé é a 18ª cidade do estado com o maior índice de violência. Baseando-se nesses dados na próxima semana Adriana estará reunida com o comando da Brigada Militar em Bagé, para fazer um levantamento dos índices de violência no município.
A vereadora também irá promover encontros com entidades de classe para pedir apoio para a coleta de assinaturas. “Contamos com a comunidade para diminuir o número de violência nos bairros, através da adesão da campanha ”, adianta Adriana.
As listas de assinatura estarão à disposição da comunidade a partir da próxima semana.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Audiência Pública debateu a realidade dos portadores de DST/AIDS em Bagé e região


Representantes de cinco municípios da região – Caçapava do Sul, Lavras do Sul, Dom Pedrito Porto Alegre e Bagé participaram da Audiência Pública Regional que debateu a situação dos portadores de DST/AIDS em Bagé e região. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Bagé, e foi uma proposição da Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos, composta pelas vereadoras Adriana Lara Jussara Carpes, e Sonia Leite. A mesa dos trabalhos foi presidida pela vereadora Adriana Lara e teve como integrantes a coordenadora de Ações de Saúde para HIV e AIDS, Tânia Figueiró, o coordenador da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde, Volmir Silveira,a coordenadora do Serviço de Atenção Integral à Sexualidade (SAIS), Terezinha Ricaldone, o presidente da ONG Reluvida, Bertoldo Soares, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ivar Tadeu Mattos e a secretária de Saúde de Lavras do Sul, Luiza Helena Gonçalves. Na abertura da reunião, a vereadora Adriana Lara salientou a importância de trazer para o debate público os problemas que os portadores passam no seu cotidiano. “São muitas as dificuldades enfrentadas pelo grupo, infelizmente ainda existe a discriminação com os portadores do vírus”, enfatizou a presidente da comissão.
Tânia Figueiro, informou que existem 18 mil casos de portadores do Vírus HIV e AIDS no Rio grande do Sul e 2,5 mil novos casos por ano. Ela também relatou que 50% dos casos desta doença estão concentrados em Porto Alegre, 25% na Região Metropolitana e 25 % no interior do Estado. Segundo Tânia, a maioria dos novos casos está relacionada com pessoas acima de 40 anos de idade, pois os jovens já nasceram na era da AIDS e estas não. “As pessoas nesta faixa etária não possuem o habito de usar preservativo durante relações sexuais”. Terezinha Ricaldone destacou as atividades do SAIS e as dificuldades encontradas neste trabalho. Ela informou que Bagé atualmente possui 103 pacientes usando medicação e que os portadores do Vírus HIV e AIDS que não se medicam ou não sabem que estão infectados com a doença é 10 vezes superior a este número. Ela também reconheceu os avanços na coleta de exames. Bertoldo agradeceu o apoio que a ONG esta tendo nos últimos tempos. “Há mais de 10 anos que viemos nesta luta e há algum tempo estamos tendo apoio”, comemorou. Soares apontou como problemas enfrentados pelos portadores de DST/AIDS em Bagé e região a falta de passe livre para transporte coletivo, casas de apoio, leito para portadores e de qualificação para os médicos que tratam destes pacientes. Já a secretária de saúde de Lavras do Sul, Luiza Helena Gonçalves, questionou a forma como é feita à prevenção. “É o que nos preocupa muito”, desabafou a secretária. Luiza disse que se sentiu muito honrada de ter sido convidada para participar desta audiência pública e se colocou a disposição. “Nós também estamos dispostos em entrar nesta luta”, afirmou.

domingo, 30 de agosto de 2009

Vereadora Adriana Lara participa de reunião com moradores do Prado Velho


A Vereadora Adriana Lara, seguindo um cronograma de visitas e reuniões com os moradores dos bairros, participou neste final de semana de um encontro com a comunidade do Prado Velho. Durante a reunião que aconteceu no Centro Comunitário do bairro, a vereadora ouviu os principais problemas da comunidade e apresentou seus projetos.
Uma das integrantes da associação de moradores, Maria Ávila Machado, solicitou a vereadora um abrigo no Posto de Saúde, lixeira ao lado da creche e mais segurança pública. Outro problema relatado pela comunidade, são os cavalos soltos na rua. “Eles rasgam os sacos de lixo e fica tudo espalhado”, diz a moradora.
Segundo Délio Pereira, um fato que está preocupando a comunidade é o acostamento da avenida Leonel Brizola. “Nos dias chuvosos, os alunos têm que disputar lugar com os carros. Já acontecerem vários atropelamentos no local” salientou o morador.
Adriana irá encaminhar requerimentos ao executivo solicitando melhorias no local.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Adriana Lara propõe mudanças na Lei Orgânica para favorecer idosos


A Vereadora Adriana Lara propôs ao Legislativo a alteração parcial do artigo 110 da Lei Orgânica do Município- LOM, que dispõe da isenção de tributos as pessoas idosas.
A proposta da vereadora altera o parágrafo primeiro diminuindo de 65 para 60 anos a isenção de tributos municipais, para pessoas que não tiverem renda mensal superior ao correspondente a 1 1/2 (um e meio) salário mínimo vigente no País, devidamente comprovado perante a Fazenda Pública Municipal, e que possua um único imóvel de moradia, bem como aos usufrutuários, com exceção da idade em que o NU proprietário em vida obedeça aos critérios deste parágrafo. A proposta teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e vai a votação na próxima semana.

Adriana Lara sugere abaixo assinado para pedir segurança pública


As vereadoras Adriana Lara e Aura Stella Pereira-Teia, integrantes da Comissão Especial Segurança Pública e Combate as Drogas, estiveram reunidas na manhã desta terça- feira (18) para agilizar o pedido de segurança aos bairros da cidade. A vereadora Adriana sugeriu iniciar uma campanha junto à comunidade e fazer um abaixo assinado que será encaminhado a Secretaria de Segurança do Estado.
A Comissão está preparando uma audiência pública com debate, prevista para o mês de outubro onde serão palestrantes o repórter da RBS TV e integrante da Central Única de Favelas (Cufa), Manoel Soares e o médico responsável pelo Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPS-AD), Ronaldo Alves Carvalho.
A comissão também recebeu a visita do responsável pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência –PROERD, tenente Carlos Alberto Almeida Dias, que pediu apoio as vereadoras para o ampliar e esclarecer a comunidade a respeito do programa. Conforme Dias, O PROERD é uma iniciativa da Polícia Militar de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio onde os pais também recebem orientações em reuniões e palestras, representando um esforço cooperativo entre Escolas, Pais e Polícia Militar. “Os principais objetivos são noções de cidadania, prevenir ou reduzir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes” destacou.
A comissão irá buscar parcerias para organizar um evento junto com o PROERD.

Merenda escolar em local visível já é realidade no Município


O Projeto de Lei da vereadora Adriana Lara que estabelece a divulgação semanal nas Unidades Educacionais, onde o município é responsável, do cardápio a ser oferecido aos alunos da merenda escolar e dos itens que o compõe, foi sancionado pelo prefeito e já é Lei (4756). A partir de agora a comunidade passa a ter acesso e pode contribuir para a continuidade da qualidade da merenda.
Conforme Adriana, a alimentação escolar tem papel importante dentro do aprendizado e existem vários cuidados que devem ser observados. A vice-presidente do legislativo salienta que na idade em que as crianças entram na escola, estão desenvolvendo uma série de funções de caráter físico, cognitivo e motor e a oferta das refeições merece cuidados especiais, não apenas por seu valor nutricional como por sua função educacional. “A escola deve estar sintonizada com os pais e a comunidade, no sentido de reforçar e incentivar os hábitos saudáveis e a importância da alimentação, e com isto colaborar para um rendimento escolar mais adequado ”, destacou a vereadora.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Vereadora Adriana Lara participa de reunião com moradores do Ivo Ferronato


A Vereadora Adriana Lara iniciou neste sábado (16), um cronograma de visitas e reuniões com os moradores dos bairros com o objetivo de ouvir a comunidade e os principais problemas. O primeiro encontro foi com os moradores do Ivo Ferronato. Durante o encontro, que aconteceu no Centro Comunitário do bairro, a vereadora ouviu relatos sobre a falta de segurança.
A comunidade está preocupada com os assaltos que ocorrem nas residências durante o dia e a noite. “ Não podemos mais sair de casa”, diz a dona de casa, Cleusa Marli Salcedo, que por duas vezes foi assaltada em sua residência.
O trabalhador rural Alex Sandro Garcia Barcelos, salientou que as pessoas tem medo de dar parte na policia por sofrerem represália dos assaltantes. “ O problema maior é o uso de drogas”.
Os moradores pediram a Adriana que encaminhe o pedido de um Posto Policial para o bairro. A vereadora sugeriu um abaixo assinado para encaminhar o pedido as autoridades competentes.
No próximo sábado a vereadora irá participar de encontro com os moradores do Prado Velho.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Ante-Projeto

- Cria Inciso VII no artigo 8º da Lei Municipal nº 4.523/07, estabelece gratuidade no ônibus municipal para idosos acima de 60 anos com renda não superior a dois salários mínimos vigentes.
- Cria inciso IV no artigo 24 da Lei Municipal nº 2.299/A de 1984, estabelece 40% na Zona Urbana e 50% na Zona Rural sob vencimento básico do exercício em regência de classe no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) totalidade 1. (fev)
- Dá nova redação ao artigo 30 da Lei Municipal nº 3.826 de 2001, Legislação que trata do Conselho Tutelar (gratificação natalina, férias anuais de 30 dias a cada 12 meses de exercício de função - remuneradas com 1/3 a mais do seu subsídio, licença maternidade e licença paternidade, periculosidade)

Projetos de Lei

- Estabelece no município a divulgação em local visível do cardápio da merenda escolar das escolas municipais (maio) .O projeto foi aprovado na sessão do dia seis de julho de 2009.
- Projeto de Resolução: Cria os incisos I, II, III e IV , alíneas A, B, e C, no § 3º do Art. 26 da Resolução nº 002 de 06/12/2004, que institui o Regimento Interno da Câmara de Bagé, criando o Relatório Rosa que conterá o registro dos índices de violência contra a mulher no município de Bagé (maio) - Aprovado
- Projeto de Resolução: Cria na Resolução nº 002 de 06/12/2004, que institui o Regimento Interno da Câmara de Bagé, § 6º do artigo 26, o inciso VI, promovendo a consolidação das leis e outros atos normativos no município (abril)
- Projeto de Lei: Dá nova redação ao § 1º do art. 110 da Lei Orgânica, isentando idosos acima de 60 anos de tributos municipais (abril)
- Projeto de Decreto Legislativo: Título de Cidadão Bageense ao Sr. Bispo Dom Gílio Felicio (Jan)
- Projeto de Lei: Estabelece um conjunto de ações direcionadas a prevenção e combate a violência contra crianças e adolescentes e oficializa o dia 18 de maio como dia de Combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil (fev).

Requerimentos dos primeiros seis meses de mandato

- Sessão solene em Homenagem aos 20 anos do COBAME (Conselho Bageense da Mulher Empresária) que aconteceu no dia 27 Julho de 2009. Na ocasião onde será homenageada a fundadora e idealizadora do Conselho Cenir Mendes Costa.
- Levantamento da Sessão em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Taís Domingues Centeno, Irmã da vereadora Aura Stella;
- Ligação da rua 153 até a rua Gideão Ratto Silveira no bairro Malafaia (Junho)
- Colocação de Boeiro na Rua Mário Assunção Grafree, no bairro Parque Marília (maio)
- Limpeza nas proximidades da Escola Municipal Creuza Brito no Ivo Ferronato (Maio)
- Providência a respeito do Grande número de buracos na rua Monsenhor Constábile Hipólito proximo a Praça das carretas (maio)
- Iluminação na Praça em frente a Fundação Bradesco
- Solicitação de Policiamento nas proximidades da Fundação Bradesco;
- Colocação de Abrigos nas paradas de ônibus do bairro Ivone (maio);
- Colocação de bueiro na rua Pedro Osório, no bairro castro Alves (maio);
- Parada de ônibus em frente a APAE (abril)
- Tapamento de buraco na rua Líbio Vinhas (maio)
- Informações sobre Critérios de participação da concorrência de serviços de portaria e zeladoria do Programa de Arrendamento Residencial – PAR (Caixa Econômica) (Maio)
- Equiparação de vale alimentação dos funcionários do DAEB;
- Impressão de Exemplares da Lei Maria da Penha
- Patrolamento no Bairro São Bernardo (abril)
- Iluminação na Praça Dr. Albano (abril)
- Sessão Solene em homenagem as mulheres pelo dia Internacional (abril)
- Tampa para fechamento de boca de lobo na Rua 302, bairro Azevedo (março)
- Informações sobre exame de saúde (março)
- Informações sobre o cumprimento da Lei Municipal número 2.722 que institui a Guarda Municipal (março)
- Atenção e providências ao grande nº de cães que se alojam ao redor dos apartamentos da COHAB (Fev)
- Saneamento Básico no Bairro Floresta (fev)
- Patrolamento na Rua Capitão Ney Brasil Lemos , Vila dos Anjos (fev)
- Informações a respeito do pagamento de Precatório (fev)
- Informações sobre denominação da Praça próxima a Escola Gabriela Mistral e reparos e colocação de brinquedos (jan)
- Iluminação no Trecho do Militão até a Ponte na Rua Professora Angélica Jardim (Jan)
- Cuidados especiais e iluminação no cemitério dos Azevedos (jan)
- Analise e limpeza da água (cacimbão) localizada na Rua Emílio Guilain, próximo ao nº 118, Castro Alves – DAEB (jan)
- Criação de Comissão Especial de Segurança Pública (jan)
- Criação de Ouvidorias na secretarias do município (jan)
- Criação de Comissão Especial de Políticas Publicas para Mulheres

Vereadora Adriana Lara articula recurso de R$ 150 mil para saúde em Bagé com o líder do Governo Henrique Fontana

A vereadora petista Adriana Lara, foi à Brasília para uma série de reuniões em ministérios e na Câmara dos Deputados. Na agenda com o líder do governo Henrique Fontana (PT-RS), Adriana recebeu oficialmente do deputado a informação de uma emenda parlamentar de R$ 150 mil para saúde. Adriana salienta que o recurso articulado com Fontana é mais uma demonstração do compromisso do deputado com Bagé. "O Henrique tem sido um parceiro importante nas conquistas que obtivemos durante as gestões petistas em nossa cidade", argumenta a vereadora.
Fontana disse que por solicitação da vereadora indicou o valor à construção de um posto de saúde em Bagé. A mesma está inscrita no Orçamento Geral da União (OGU-2009). Primeiro a emenda deverá ser empenhada (compromisso de pagamento), para depois ser liberado o recurso. "Investir nesta área sempre é muito importante, especialmente para prevenir doenças e atender diretamente a população no seu bairro ou vila", avalia Fontana, que também é médico comunitário.

Projeto de Lei propõem atendimento prioritário aos portadores de HIV


A Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos, composta pelas vereadoras Adriana Lara, Jussara Carpes, e Sonia Leite, protocolou, Projeto de Lei (PL) que altera a redação do artigo 1º da lei 4.062, de 2003 e cria o parágrafo 4º nesta mesma matéria.
Na nova redação do artigo, os portadores do vírus HIV terão assegurado o direito a atendimento prioritário em todos os hospitais.

Portadores de HIV terão direito a gratuidade no transporte coletivo


Os integrantes da ONG Reluvida e portadores do Vírus HIV receberam, de forma gratuita, dos gerentes das empresas Anversa, Maria da Graça Anversa e Stadtbus, Maiquel Frondoso passagens de ônibus (transporte coletivo municipal). Estas passagens serão disponibilizadas para os portadores que estão realizando tratamento para esta doença. Esta conquista foi uma realização da Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos, que tem como integrantes as vereadoras, Adriana Lara, Jussara Carpes e Sonia Leite. Desde o início deste ano, a comissão vem realizando debates, com a ONG e empresas, no intuito de conquistar este benefício.

Comissão especial de Segurança Pública e Combate as Drogas promove audiência pública em parceria com RBS – TV




A Comissão especial Segurança Pública e Combate as Drogas composta pelos vereadores Adriana e Divaldo Lara e Aura Stella Pereira- Teia, estiveram reunidos , com o gerente executivo da RBS – TV, Rogério Mendes Werk, para propor ações e se enganjar na campanha promovida pela empresa, Crack Nem Pensar.
Os vereadores propuseram uma Audiência Pública e debate com o repórter da RBS TV e integrante da Central Única de Favelas (Cufa), Manoel Soares e com o médico responsável pelo Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPS-AD), Ronaldo Alves Carvalho.
Werk salientou que a empresa lançou a campanha com o intuito de divulgar informações sobre a droga. “Apoiamos todas as ações desenvolvidas pelos municípios e estamos dispostos a fazer o que tiver em nosso alcance para informar sobre esse problema social”. A Audiência e debate irá acontecer no início de setembro.

Vereadora Adriana Lara propõe projeto para regulamentar os flanelinhas

A vereadora Adriana Lara, protocolou no final de julho, um Projeto de Lei que propõe regulamentar a atuação dos guardadores de automóveis nas áreas externas públicas no município de Bagé. Consta no Projeto de Lei que os guardadores de veículos automotores atuarão em áreas externas públicas, destinadas a estacionamentos, competindo-lhe orientar o encostamento e desencostamento de veículos nas vagas existentes, predeterminadas ou marcadas. Somente poderão atuar como guardadores as pessoas maiores de 18 (dezoito) anos mediante a apresentação de documentação completa.
Os conhecidas flanelinhas serão cadastrados junto a Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, onde deverão apresentar os seguintes documentos:I– Comprovante de Identidade; II – certidão negativa dos cartórios criminais; III – prova de estar em dia com suas obrigações eleitorais; IV – prova de quitação com o serviço militar, quando a ele obrigado.
Estando a documentação completa, os guardadores serão submetidos à avaliação psicológica e passarão por um curso básico de legislação de trânsito determinado pelo Poder Executivo. Também será fornecido aos guardadores, uma carteira de identificação e crachá certificados pelo Poder Executivo para sua atuação. Outro fator importante é que os guardadores de automóveis não poderão determinar valores pelo serviço que ficará a critério dos motoristas. “Poderá o motorista não repassar nenhum valor, não sendo submetido a qualquer forma de constrangimento” explica Adriana.
Ela ainda salienta, que hoje no Brasil, milhões de pessoas tiram seu sustento do trabalho informal, e que o ofício de guardador de automotores existe há muitas décadas. “O que proponho é uma regulamentação mínima para que seja mantida a ordem social e resguardado as pessoas que trabalham de maneira idônea, fazendo dessa atividade meio de sobrevivência”, afirma.
A vereadora observa que projetos semelhantes já estão funcionando em Porto Alegre, São Paulo, Distrito Federal e outras capitais e ajudam a dar segurança aos motoristas.

Adriana Lara presta homenagem ao Cobame


No dia 20 de julho o Conselho Bageense da Mulher Empreendedora (Cobame) completou duas décadas. Para homenagear os 20 anos da entidade, a vereadora Adriana Lara propôs a realização de uma Sessão Solene, que aconteceu, logo após o término da Sessão Ordinária, no 27de julho, segunda-feira, na Câmara Municipal de Vereadores. Mesmo com a falta de energia elétrica no local, dezenas de pessoas foram até o plenário Ligia Almeida.
O presidente da Câmara Silvio Machado e a vereadora Adriana entregaram certificados de registro da homenagem às representantes da entidade, nas pessoas da atual presidente Sandra Farias e de sua fundadora, Cenir Mendes Costa, que usaram da palavra agradecendo pelo reconhecimento. O Major Sérgio Freire representou a 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e Enio Nocchi representou a Universidade da Região da Campanha. O prefeito Luis Eduardo Colombo também prestigiou o evento.

Comissão de Segurança conquista três agentes do Proerd para o município

No final de junho, a Comissão Especial de Segurança (Ver. Adriana Lara , Ver. Aura Stella, Ver. Divaldo Lara ) participou de reuniões junto a Secretaria Estadual de Segurança, com o coordenador de demandas públicas, Egídio Zambonato, com o Deputado Nelson Marchezan Júnior e com o a chefe de treinamento do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, Major Silvia Vissot Bitencourt. A comissão de segurança conquistou para o município mais três instrutores, já que havia apenas dois para suprir a demanda na cidade. Além disso foi debatido o tema da liberação da planta para a construção de um albergue no presídio, e a possibilidade de uma audiência pública para debater o assunto do Crack.
O PROERD é uma iniciativa da Polícia Militar de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio onde os pais também recebem orientações em reuniões e palestras, representando um esforço cooperativo entre Escolas, Pais e Polícia Militar. O PROERD é baseado no Programa Americano chamado D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education) e os principais objetivos do são noções de cidadania, prevenir ou reduzir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes.

Executivo atende proposições da Vereadora Adriana Lara e beneficia o Conselho Tutelar

O Projeto de Lei da vereadora Adriana Lara que altera parcialmente a Lei Municipal 3826/2001, dando nova redação ao Art. 30 e criando os Incisos l,ll,lll e lV é atendido pelo executivo e visa mais qualidade e benefícios aos Conselheiros Tutelares. Com esta ação do executivo, os conselheiros terão direito a férias de 30 dias a cada ano, remuneração de licença-maternidade, licença-paternidade, e gratificação natalina (13º).

Palesta encerra semana de erradicação da violência contra crianças e adolescentes


Palesta encerra semana de erradicação da violência contra crianças e adolescentes

O debate com palestra promovido pela vereadora Adriana Lara como encerramento da Semana de erradicação da Violência Sexual Infanto Juvenil lotou o Plenário da Câmara de Vereadores de Bagé nesta sexta-feira 22 de maio. A Delegada do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente de Porto Alegre (DECA), Eliete Matias Rodrigues, ministrou a palestra “Criança merece proteção!”, Campanha idealizada pela vereadora. Eliete é Delegada Civil desde 1999, especialista em violência Doméstica contra Criança e Adolescente e graduanda em Psicologia. falou sobre as verdades e mitos do abuso sexual infanto- juvenil. De acordo com a delegada o objetivo desta palestra é criar um olhar potencializador nos profissionais que trabalham com crianças.Participaram do encontro o delegado regional de policia, Sezefredo Lopes, o presidente do Conselho Tutelar do Município, Felipe Dourado e o secretário da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Sócia l- SMTAS, Omar Ghani.

Adriana Lara Encontra lideranças regionais em Porto Alegre

Mais de 1000 pessoas participaram do seminário Retratos de Um Novo Brasil promovido pelo Deputado Federal e líder do Governo, Henrique Fontana sábado (25), no Colégio Rosário, em Porto Alegre. O Seminário enfocou as séries de mudanças pelas quais passa o Brasil, especialmente a partir do início do governo Lula, em 2003 , sendo que atual conjuntura internacional impõe ao mundo atenção com a crise do capitalismo mundial que corrói estruturas financeiras e provoca o desemprego global. Estiveram presentes como painelistas Emir Sader- sociólogo, Tarso Genro-Ministro da Justiça, representantes do Ministro do Planejamento e do Desenvolvimento Agrário, da Caixa Federal, além de Prefeitos, vices-prefeitos, vereadores e representantes de governos. Na oportunidade a Vereadora Adriana Lara encontrou varias lideranças regionais. O prefeito de Candiota, Luis Carlos Folador a vereadora Giselma Ferreira (PT Candiota), o ex prefeito de Bagé, Luis Fernando Mainardi, prefeito de Pinheiro Machado, Luis Fernando Leivas estiveram reunidos com a vereadora para tratar de assuntos importantes para a região entre eles os repasses de verbas do gabinete de Fontana.

Proposição da vereadora Adriana Lara institui a criação do Relatório Rosa

Proposição da vereadora Adriana Lara institui a criação do Relatório Rosa


Mais um projeto da vereadora Adriana Lara é aprovado e entra no regimento interno da Câmara de Vereadores. A partir de agora, a comissão de Educação Cultura e Diretos Humanos deverá publicar anualmente o Relatório Rosa, que irá conter o registro dos índices de violência contra a mulher no município de Bagé.
No relatório deverá constar o número de ocorrências registradas pelas polícias Civil , Militar do Rio Grande do sul, número de inquéritos policiais instaurados pela Policia Civil, encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
De acordo com Adriana, a Câmara Municipal também ficará autorizada a realizar convênio com os Órgãos de Segurança, com o ministério Público e com o Poder Judiciário para agilizar o repasse dos dados sobre os casos de Violência contra a mulher, no município de Bagé.
Adriana salienta que a violência contra a mulher é uma constante preocupação da comunidade e as pessoas não podem ficar alheias aos dados reais. “O Relatório Rosa vai ajudar a levar informação e cidadania à comunidade e incentivar a população para que denunciem”, salientou a vereadora.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Merenda Escolar em local visível


O Projeto de Lei da vereadora Adriana Lara que estabelece a divulgação semanal nas Unidades Educacionais, onde o município é responsável, do cardápio a ser oferecido aos alunos da merenda escolar e dos itens que o compõe, foi sancionado pelo prefeito e já é Lei (4756). A partir de agora a comunidade passa a ter acesso e pode contribuir para a continuidade da qualidade da merenda.
Conforme a Lei o cardápio e os itens deverão ser fixados no primeiro período de funcionamento da unidade na semana e constar à refeição do dia e as respectivas características nutricionais. Além disso, em caso de a alteração no cardápio, deverão ser preservadas características nutricionais exigidas legalmente. Qualquer alteração do cardápio semanal deverá ser justificada pelos responsáveis junto ao órgão competente.
Os alunos, pais, responsáveis, bem como os trabalhadores em educação, ou a quem possa interessar poderão comunicar aos órgãos competentes as alterações no cardápio através de telefones divulgados com destaque no rodapé dos cardápios semanais.
Conforme Adriana, a alimentação escolar tem papel importante dentro do aprendizado e existem vários cuidados que devem ser observados. A vice-presidente do legislativo salienta que na idade em que as crianças entram na escola, estão desenvolvendo uma série de funções de caráter físico, cognitivo e motor e a oferta das refeições merece cuidados especiais, não apenas por seu valor nutricional como por sua função educacional. “A escola deve estar sintonizada com os pais e a comunidade, no sentido de reforçar e incentivar os hábitos saudáveis e a importância da alimentação, e com isto colaborar para um rendimento escolar mais adequado ”, destacou a vereadora.

Comissão entrega projeto social a Fundação Volkswagen


A Comissão de Cultura, Educação e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Bagé, composta pelas vereadoras Adriana Lara (presidente), Jussara Carpes e Sonia Leite, em parceria com a Organização Não Governamental (ONG) Reluvida, reuniu-se na manhã do dia nove de julho com o representante da Fundação Volkswagen, Eduardo Biacchi.
Na ocasião foi apresentado um projeto social solicitando um veículo para a ONG Reluvida. Biacchi salientou que o projeto será entregue para uma das supervisoras da fundação que virá ao município dia16 de julho.
A comitiva também participou de reunião com os gerentes administrativos da Empresa Anversa, Maria da Graça Anversa e Stardbus, Maiquel Frandoso para solicitar apoio para o transporte dos integrantes da ONG.

Requerimento da vereadora Adriana Lara beneficia funcionários do DAEB


O requerimento da vereadora Adriana Lara propondo ao executivo a equiparação do vale alimentação dos funcionários do Departamento de Água e Esgoto de Bagé foi aprovado ontem por unanimidade na Câmara de Vereadores de Bagé. O projeto de lei altera parcialmente a Lei 4154/2004 que criou a estrutura administrativa do DAEB e autoriza a criação, pela autarquia do Vale Refeição.
Adriana foi a tribuna para falar sobre uma conversa com a direção do DAEB onde foi debatido o tema e a própria diretora, Estefânia Damboriarena, deu todo o apoio. Adriana ressaltou que o pedido de equiparação não é só dela e sim de todos os vereadores.
Com a aprovação os funcionários da autarquia passam a ter a equiparação salarial do valor de R$ 3,00 para R$ 9,36 igualando o Vale Alimentação dos funcionários celetistas e estatutários. “Esta diferença estava causando desconforto entre os funcionários da autarquia e a equiparação do vale alimentação causa pouco impacto no orçamento, cerca de R$ 12 mil”.